Curso de Direito do Consumidor

• Origens e Finalidade
• O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
• Princípios do Código de Defesa do Consumidor
• Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos
• Direitos Básicos do Consumidor
• Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual
• Proteção Contratual do Consumidor – Fase Formação do Contrato
• Bibliografia/Links Recomendados

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Curso de Direito do Consumidor Online Grátis | Porque Fazer?

A Nossa Escola, oferece esse curso de direito do consumidor para melhorar os seus conhecimentos.

Você sabe o que é o direito do consumidor?

O direito do consumidor é de grande importância para nós consumidores e para determinados estudantes. E conhecer os seus direitos ajudará você com oportunidades e irá melhorar o seu conhecimento, e além de te ajudará a ter uma colocação melhor em comparação aos seus concorrentes no mercado de trabalho.

Origens e Finalidade| Curso de Direito do Consumidor

Com o aumento das indústrias, a partir das revoluções industriais houve o surgimento dos direitos dos consumidores.

Nesta unidade do curso de direito do consumidor serão estudados o contexto histórico e os seguintes tópicos:

1. Primeiros movimentos pró-consumidor
2. Atuação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas
3. Primeiras Leis Consumeristas
4. Movimentos consumeristas no Brasil
5. A finalidade do direito do consumidor

O código brasileiro de defesa do consumidor

Código de Defesa do Consumidor é a conquista de uma longa evolução de todos os movimentos consumeristas no Brasil e no exterior.

Aqui você estudará os seguintes tópicos:

1. Origem Constitucional do Código de Defesa do Consumidor
2. Campo de aplicação do Código do Consumidor
3. A natureza de Lei especial do Código do Consumidor
4. As Convenções de Varsóvia de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor.
5. Objetivo do Código de Defesa do Consumidor
6. O CDC e o Código Civil

Princípios do código de defesa do consumidor

Existe seis princípios do código de defesa do consumidor, e você sabe quais são eles?

O Código de Defesa do Consumidor adotou um sistema de proteção aberto, e os princípios desempenham uma importante função neste sistema. Porque eles possibilitaram a melhor adequação do texto aos casos reais.

Nesta unidade trataremos sobre os princípios e a sua importância para a sociedade.

Relação jurídica de consumo e seus elementos

Nesta etapa do curso de direito do consumidor estudaremos sobre: quem é consumidor, posição do STJ com relação ao consumidor, pessoa jurídica como consumidor, serviços, etc.

E estas normas irão garantir os direitos legais ao público, e esses direitos poderão ser exigidos e cumpridos.

Direitos básicos do consumidor

Nesta unidade do curso, trataremos de forma um pouco mais direta sobre os direitos básicos do consumidor. Eles irão assegurar que produtos e serviços colocados no mercado não poderão causar riscos aos consumidores.

Os tópicos nesta unidade serão:

1. Proteção da incolumidade física do consumidor: direito à segurança
2. Direito à educação para consumo
3. Direito à informação
4. Controle da publicidade
5. As práticas e cláusulas abusivas
6. O equilíbrio na relação jurídica de consumo: a proteção contratual
7. As efetivas prevenção e reparação de danos
8. Facilitação do acesso à justiça e à administração
9. Facilitação da defesa dos interesses dos consumidores
10. A inversão do ônus da prova
11. Direito à prestação adequada e eficaz dos serviços públicos em geral

E você estudará melhor sobre cada tópico acima neste curso de direito ao consumidor.

Proteção contratual do consumidor: fase pré-contratual

No tópico de pré-contratual estudaremos sobre a autoridade do princípio da transparência, que serão as informações claras e corretas acerca do produto ou serviço, e sobre a lealdade e respeito entre fornecedor e consumidor.

O contrato deverá seguir algumas ordens e estabelecer algumas obrigações para garantir a segurança dos dois lados. E você verá nesta unidade do curso de direito do consumidor.

Proteção contratual: fase de formação do contrato

Para assinar e avaliar o contrato, você deverá tomar alguns cuidados que será ter o conhecimento amplo sobre o contrato.

Aqui estudaremos sobre: meios de proteção contratual, direitos de arrependimento do consumidor, garantia legal e convencional, e práticas abusivas.

Bibliografia/Links Recomendados

A última unidade do curso de direito do consumidor, apresenta algumas recomendações de livros e de links.

Eles servirão para melhorar os seus conhecimentos, além de revisar tudo o que foi visto ao longo do curso.

Então, depois de termos analisado o que será abordado, o que você acha de se inscrever e começar a estudar com a gente?

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