Visão geral
Curso de Direito do Consumidor Online Gratuito | 20 Horas
O Curso de Direito do Consumidor Online é Gratuito e conta também com *Certificado de conclusão de curso opcional válido em todo território nacional.
O Certificado de Curso de Direito do Consumidor, de nosso portal é válido em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Planalto e pode ser utilizado para diversas finalidades:
- Comprovar Horas extracurriculares;
- Comprovar suas Atividades Complementares;
- Melhorar suas chances de obter um bom emprego ;
- Apresentar em Processos de recrutamento
- Promoções internas;
- Válido para Concursos públicos ;
- Válido para Provas de títulos ;
- Válido para Seleções de doutorado
- Válido para Seleções de Mestrado.
- E muito mais…
Veja na imagem abaixo, como é à frente do certificado do Curso de Direito do Consumidor:
OBS. Caso seja sua intenção com esse Curso de Direito do Consumidor for apenas o certificado CLIQUE AQUI e saiba mais.
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Conteúdo programático do Curso de Direito do Consumidor:
- Origens e Finalidade
- O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Princípios do Código de Defesa do Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção Contratual do Consumidor – Fase Pré-Contratual
- Proteção Contratual do Consumidor – Fase Formação do Contrato
- Bibliografia/Links Recomendados
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Curso de Direito do Consumidor Online Grátis | Porque Fazer?
A Nossa Escola, oferece esse curso de direito do consumidor para melhorar os seus conhecimentos.
Você sabe o que é o direito do consumidor?
O direito do consumidor é de grande importância para nós consumidores e para determinados estudantes. E conhecer os seus direitos ajudará você com oportunidades e irá melhorar o seu conhecimento, e além de te ajudará a ter uma colocação melhor em comparação aos seus concorrentes no mercado de trabalho.
Origens e Finalidade| Curso de Direito do Consumidor
Com o aumento das indústrias, a partir das revoluções industriais houve o surgimento dos direitos dos consumidores.
Nesta unidade do curso de direito do consumidor serão estudados o contexto histórico e os seguintes tópicos:
- Primeiros movimentos pró-consumidor
- Atuação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas
- Primeiras Leis Consumeristas
- Movimentos consumeristas no Brasil
- A finalidade do direito do consumidor
O código brasileiro de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor é a conquista de uma longa evolução de todos os movimentos consumeristas no Brasil e no exterior.
Aqui você estudará os seguintes tópicos:
- Origem Constitucional do Código de Defesa do Consumidor
- Campo de aplicação do Código do Consumidor
- A natureza de Lei especial do Código do Consumidor
- As Convenções de Varsóvia de Montreal e o Código de Defesa do Consumidor.
- Objetivo do Código de Defesa do Consumidor
- O CDC e o Código Civil
Princípios do código de defesa do consumidor
Existe seis princípios do código de defesa do consumidor, e você sabe quais são eles?
O Código de Defesa do Consumidor adotou um sistema de proteção aberto, e os princípios desempenham uma importante função neste sistema. Porque eles possibilitaram a melhor adequação do texto aos casos reais.
Nesta unidade trataremos sobre os princípios e a sua importância para a sociedade.
Relação jurídica de consumo e seus elementos
Nesta etapa do curso de direito do consumidor estudaremos sobre: quem é consumidor, posição do STJ com relação ao consumidor, pessoa jurídica como consumidor, serviços, etc.
E estas normas irão garantir os direitos legais ao público, e esses direitos poderão ser exigidos e cumpridos.
Direitos básicos do consumidor
Nesta unidade do curso, trataremos de forma um pouco mais direta sobre os direitos básicos do consumidor. Eles irão assegurar que produtos e serviços colocados no mercado não poderão causar riscos aos consumidores.
Os tópicos nesta unidade serão:
- Proteção da incolumidade física do consumidor: direito à segurança
- Direito à educação para consumo
- Direito à informação
- Controle da publicidade
- As práticas e cláusulas abusivas
- O equilíbrio na relação jurídica de consumo: a proteção contratual
- As efetivas prevenção e reparação de danos
- Facilitação do acesso à justiça e à administração
- Facilitação da defesa dos interesses dos consumidores
- A inversão do ônus da prova
- Direito à prestação adequada e eficaz dos serviços públicos em geral
E você estudará melhor sobre cada tópico acima neste curso de direito ao consumidor.
Proteção contratual do consumidor: fase pré-contratual
No tópico de pré-contratual estudaremos sobre a autoridade do princípio da transparência, que serão as informações claras e corretas acerca do produto ou serviço, e sobre a lealdade e respeito entre fornecedor e consumidor.
O contrato deverá seguir algumas ordens e estabelecer algumas obrigações para garantir a segurança dos dois lados. E você verá nesta unidade do curso de direito do consumidor.
Proteção contratual: fase de formação do contrato
Para assinar e avaliar o contrato, você deverá tomar alguns cuidados que será ter o conhecimento amplo sobre o contrato.
Aqui estudaremos sobre: meios de proteção contratual, direitos de arrependimento do consumidor, garantia legal e convencional, e práticas abusivas.
Bibliografia/Links Recomendados
A última unidade do curso de direito do consumidor, apresenta algumas recomendações de livros e de links.
Eles servirão para melhorar os seus conhecimentos, além de revisar tudo o que foi visto ao longo do curso.
Então, depois de termos analisado o que será abordado, o que você acha de se inscrever e começar a estudar com a gente?
Não perca mais tempo e venha conhecer os cursos para horas complementares no site.
Detalhes do Curso
- Leituras 8
- Quizzes 1
- Duração 20 Horas
- Nível de Habilidade Básico
- Linguagem Português
- Alunos 7
- Certificado Sim
- Critérios de avaliação Sim
Conteúdo
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Leitura1.1
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Leitura1.2
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Leitura1.3
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Leitura1.4
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Leitura1.5
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Leitura1.6
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Leitura1.7
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Leitura1.8
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Quiz1.1
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