Visão geral
Curso de Estatuto da OAB Online Gratuito | 25 Horas
O Curso de Estatuto da OAB Online é Gratuito e conta também com *Certificado de conclusão de curso opcional válido em todo território nacional.
O Certificado de Curso de Estatuto da OAB, de nosso portal é válido em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Planalto e pode ser utilizado para diversas finalidades:
- Comprovar Horas extracurriculares;
- Comprovar suas Atividades Complementares;
- Melhorar suas chances de obter um bom emprego ;
- Apresentar em Processos de recrutamento
- Promoções internas;
- Válido para Concursos públicos ;
- Válido para Provas de títulos ;
- Válido para Seleções de doutorado
- Válido para Seleções de Mestrado.
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Veja na imagem abaixo, como é à frente do certificado do Curso de Estatuto da OAB:
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Conteúdo programático do Curso de Estatuto da OAB:
- ESTATUTO DA ADVOCACIA E A OAB
- MANDATO – PROCURAÇÃO
- DOS DIREITOS DO ADVOGADO
- INSCRIÇÃO DO ADVOGADO
- INSCRIÇÃO DO ESTAGIÁRIO
- ESTÁGIO PROFISSIONAL
- CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
- NOVO PEDIDO DE INSCRIÇÃO
- LICENÇA PROFISSIONAL
- IDENTIDADE PROFISSIONAL
- DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- RAZÃO SOCIAL DA SOCIEDADE
- LICENÇA DE SÓCIO
- DO ADVOGADO EMPREGADO
- SALÁRIO
- JORNADA DE TRABALHO
- HONORÁRIOS
- DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS A INCOMPATIBILIDADE
- INCOMPATIBILIDADE (proibição TOTAL)
- IMPEDIMENTO (proibição PARCIAL)
- CÓDIGO DE ÉTICA
- DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
- SANÇÕES
- REABILITAÇÃO
- PRESCRIÇÃO
- DOS FINS DA ORGANIZAÇÃO
- ÓRGÃOS DA OAB
- PUBLICIDADE E IMUNIDADE
- CONTRIBUIÇÕES – SERVIÇOS E MULTAS
- MEMBROS DA OAB
- CONSELHO FEDERAL
- COMPETÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL
- COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL
- COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE
- CONSELHO SECCIONAL
- COMPETÊNCIA DO CONSELHO SECCIONAL
- SUBSEÇÃO
- COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO
- DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO ADVOGADO
- ELEIÇÕES E MANDATOS
- EXTINÇÃO DO MANDATO
- ELEIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL
- DO PROCESSO NA OAB
- DOS PRAZOS
- PROCESSO DISCIPLINAR
- DOS RECURSOS
- DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
- REGIME DE CONTRATAÇÃO
- CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
- RELAÇÕES COM O CLIENTE
- DO SIGILO PROFISSIONAL
- PUBLICIDADE
- DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
- DEVER DE URBANIDADE
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
- DOS PROCEDIMENTOS
- DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
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Curso de Estatuto da OAB Grátis | Porque Fazer?
Neste Curso de Estatuto da OAB Online você verá que este estatuto delineia as leis e as diretrizes da profissão do advogado, disciplinando os seus direitos e deveres
Este presente curso, da área de direito, vai lhe apresentar um conteúdo completo do estatuto da OAB, totalmente direcionado com o objetivo de enriquecer o seu conhecimento para provas e concursos.
Continue a sua leitura neste artigo, abordaremos todo o conteúdo programático.
Se ao final da sua leitura você venha a se interessar pelo curso, se inscreva e comece a estudar conosco.
ESTATUTO DA ADVOCACIA E A OAB
Nesta primeira unidade do Curso de Estatuto da OAB Online abordaremos a importância deste estatuto para os profissionais do direito.
Você entenderá aqui o âmbito da advocacia, a advocacia e o título de advogado, no território nacional.
MANDATO – PROCURAÇÃO
Você verá aqui que o advogado deve postular em juízo ou fora dele munido de mandato/procuração. Porém, tendo a urgência, ele poderá atuar sem, devendo apresentá-lo em 15 dias, prorrogável por um período igual
DOS DIREITOS DO ADVOGADO
Nesta etapa do Curso de Estatuto da OAB Online vamos apresentar que não existe hierarquia nem subordinação dentro do direito, sempre deverá ter consideração e respeito mútuo entre os profissionais.
INSCRIÇÃO DO ADVOGADO
Abordaremos aqui que para inscrever-se na OAB, será necessário cumprir os seguintes assuntos: capacidade civil; diploma ou certidão de graduação em Direito em instituição oficialmente autorizada; título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro; aprovação no exame da OAB; não exercer atividade incompatível com a advocacia; idoneidade moral, prestar compromisso perante o Conselho.
INSCRIÇÃO DO ESTAGIÁRIO
Vamos lhe apresentar aqui sobre como o estudante deve se inscrever como estagiário, ele deverá ser capaz civilmente, possuir o título de eleitor e a quitação do serviço militar, não exercer atividade incompatível com a advocacia, ter idoneidade moral, prestar compromisso perante o Conselho, ter sido admitido em estágio profissional de advocacia.
ESTÁGIO PROFISSIONAL
Neste capítulo do Curso de Estatuto da OAB Online você compreenderá que o estágio profissional de advocacia tem uma duração de dois anos e normalmente o estágio vai ser realizados nos últimos semestres do curso, podendo ser mantido pelas respectivas universidades, pelos Conselhos da OAB ou por setores, órgãos jurídicos e escritórios de advocacia credenciados pela OAB, sendo obrigatório o estudo deste Estatuto e Código de Ética e Disciplina.
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
Abordaremos aqui sobre a que a inscrição profissional pode ser cancelada quando for requerida pelo advogado, quando sofrer alguma penalidade de exclusão, falecer, passar a exercer, em caráter definitivo, atividade incompatível com a advocacia ou perder um dos requisitos necessários para inscrição.
NOVO PEDIDO DE INSCRIÇÃO | Curso de Estatuto da OAB
Quando houver a hipótese de novo pedido de inscrição que não restaura o número de inscrição anterior, deve-se ao interessado fazer uma prova de capacidade civil, não exercer atividade incompatível com a advocacia, possuir idoneidade moral, além de prestar compromisso perante o Conselho.
LICENÇA PROFISSIONAL
Neste tópico do Curso de Estatuto da OAB Online você entenderá que a licença profissional que assim requerer, passa a exercer um caráter temporário, atividade incompatível com o exercício da advocacia ou sofrer doença mental considerada curável.
IDENTIDADE PROFISSIONAL
Abordaremos aqui sobre o documento de identidade profissional, ele tem o uso obrigatório dentro do exercício da atividade de advogado ou de estagiário e constitui prova de identidade civil para todos os fins legais.
DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Aqui você verá que os advogados podem se reunir em sociedade civil de prestação de serviço de advocacia, dentro no Estatuto da OAB e no Regulamento Geral.
RAZÃO SOCIAL DA SOCIEDADE
A razão social deve ter o nome de, pelo menos, um advogado responsável pela sociedade, podendo permanecer o de sócio falecido, desde que seja prevista tal possibilidade no ato constitutivo.
LICENÇA DE SÓCIO
Neste momento do Curso de Estatuto da OAB Online abordaremos que o licenciamento do sócio vai exercer uma atividade incompatível com advocacia com o caráter temporário, devendo ser averbado dentro do registro da sociedade, e não alterando sua constituição.
DO ADVOGADO EMPREGADO
Analisaremos aqui sobre a relação de emprego, dentro da qualidade de advogado, ela não vai retirar a isenção técnica nem redução da independência profissional inerente à advocacia.
Você entenderá nesta lição que o advogado empregado não será obrigado à prestação de serviços profissionais de interesse pessoal dos empregadores, fora da relação de emprego.
SALÁRIO
Nesta etapa do Curso de Estatuto da OAB Online você compreenderá que o salário mínimo profissional do advogado está fixado em sentença normativa, salvo se ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho
Demais assuntos e conteúdos
Como já foi mencionado neste Curso de Estatuto da OAB Online, o estatuto é muito extenso.
Neste curso abordaremos mais assuntos ligados ao estatuto da OAB.
Veja abaixo os demais temas presentes neste curso:
JORNADA DE TRABALHO
HONORÁRIOS
DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS A INCOMPATIBILIDADE
INCOMPATIBILIDADE (proibição TOTAL)
IMPEDIMENTO (proibição PARCIAL)
CÓDIGO DE ÉTICA
DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
SANÇÕES
REABILITAÇÃO
PRESCRIÇÃO
DOS FINS DA ORGANIZAÇÃO
ÓRGÃOS DA OAB
PUBLICIDADE E IMUNIDADE
CONTRIBUIÇÕES – SERVIÇOS E MULTAS
MEMBROS DA OAB
CONSELHO FEDERAL
COMPETÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL
COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE
CONSELHO SECCIONAL
COMPETÊNCIA DO CONSELHO SECCIONAL
SUBSEÇÃO
COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO
DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO ADVOGADO
ELEIÇÕES E MANDATOS
EXTINÇÃO DO MANDATO
ELEIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL
DO PROCESSO NA OAB
DOS PRAZOS
PROCESSO DISCIPLINAR
DOS RECURSOS
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
REGIME DE CONTRATAÇÃO
CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
RELAÇÕES COM O CLIENTE
DO SIGILO PROFISSIONAL
PUBLICIDADE
DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
DEVER DE URBANIDADE
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
DOS PROCEDIMENTOS
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
E se você leu até aqui, o que acha de melhorar o seu conhecimento e o seu currículo? Vem acesse o curso e seja mais um aluno do A Nossa Escola.
Te esperamos.
Detalhes do Curso
- Leituras 58
- Quizzes 1
- Duração 25 Horas
- Nível de Habilidade Básico
- Linguagem Português
- Alunos 1
- Certificado Sim
- Critérios de avaliação Sim
Conteúdo
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Leitura1.1
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Leitura1.2
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Leitura1.3
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Leitura1.4
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Leitura1.5
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Leitura1.6
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Leitura1.7
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Leitura1.8
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Leitura1.9
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Leitura1.10
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Leitura1.11
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Leitura1.12
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Leitura1.13
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Leitura1.14
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Leitura1.15
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Leitura1.16
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Leitura1.17
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Leitura1.18
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Leitura1.19
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Leitura1.20
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Leitura1.21
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Leitura1.22
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Leitura1.23
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Leitura1.24
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Leitura1.25
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Leitura1.26
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Leitura1.27
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Leitura1.28
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Leitura1.29
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Leitura1.30
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Leitura1.31
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Leitura1.32
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Leitura1.33
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Leitura1.34
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Leitura1.35
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Leitura1.36
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Leitura1.37
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Leitura1.38
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Leitura1.39
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Leitura1.40
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Leitura1.41
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Leitura1.42
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Leitura1.43
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Leitura1.44
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Leitura1.45
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Leitura1.46
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Leitura1.47
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Leitura1.48
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Leitura1.49
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Leitura1.50
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Leitura1.51
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Leitura1.52
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Leitura1.53
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Leitura1.54
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Leitura1.55
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Leitura1.56
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Leitura1.57
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Leitura1.58
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Quiz1.1
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